Política de Trocas e Devoluções

Prazos de resposta e de reembolso da Smartea estão nas seções 9 e 10.

Por se tratar de compra realizada fora do estabelecimento comercial, o consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contado da data do recebimento do produto, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Não é necessário apresentar justificativa.

Como solicitar

Entre em contato pelo e-mail ola@smartea.com.br ou pelo WhatsApp (11) 93768-1729, informando o número do pedido e os dados utilizados na compra. Em seguida, enviaremos as orientações e o código de postagem para a devolução.

Condições

•Os custos de devolução são integralmente suportados pela Smartea. O consumidor não arca com frete de retorno no exercício regular do direito de arrependimento.

•Pedimos, sempre que possível, que o produto seja devolvido em sua embalagem original. Por se tratar de alimento, produtos abertos não podem retornar ao estoque — ainda assim, isso não é condição para o exercício do direito nem motivo para recusa da restituição.

•O valor restituído corresponde ao total efetivamente pago pelo consumidor, incluindo o frete da compra original.

Se o seu pedido chegar com algum problema, entre em contato assim que identificar a situação.

Por se tratar de produto não durável, o prazo para reclamar de vício aparente ou de fácil constatação é de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 26, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. Em caso de vício oculto, o prazo começa a contar a partir do momento em que o defeito ficar evidenciado.

Situações que devem ser comunicadas

•embalagem danificada ou avariada durante o transporte

•embalagem com sinais de violação

•produto deteriorado ou impróprio para consumo

•produto com prazo de validade vencido

•produto diferente daquele adquirido

•quantidade recebida diferente da comprada

•ausência de algum item do pedido; ou

•qualquer outro defeito ou irregularidade relacionada ao produto.

O que informar

•número do pedido

•nome do comprador

•descrição do ocorrido; e

•fotos do produto e da embalagem, quando disponíveis.

As imagens ajudam a agilizar o atendimento, mas não são condição para o exercício dos direitos assegurados pela legislação.

Como resolvemos

Após a análise, adotaremos a solução adequada, que poderá incluir a substituição do produto ou a restituição do valor pago.

Caso o vício não seja sanado no prazo de 30 (trinta) dias, o consumidor poderá optar, à sua escolha, pela substituição do produto, pela restituição imediata do valor pago com correção monetária ou pelo abatimento proporcional do preço, conforme o artigo 18, §1º, do Código de Defesa do Consumidor.

Todos os custos de devolução e reenvio são de responsabilidade da Smartea nas hipóteses desta seção.

Caso você receba um produto diferente do adquirido, em quantidade divergente ou com item faltante, entre em contato pelos canais de atendimento.

Após a confirmação, providenciaremos a regularização do pedido sem qualquer custo adicional para o consumidor — seja pelo envio do produto correto, pelo complemento do item faltante ou pela restituição do valor, conforme sua preferência.

Recomendamos não consumir o produto recebido incorretamente antes do contato conosco, para que possamos avaliar a melhor solução.

Caso perceba danos evidentes na embalagem no momento da entrega, recomendamos, sempre que possível, recusar o recebimento ou registrar a situação com fotos e comunicar a transportadora.

Se o problema for percebido somente após o recebimento, entre em contato com nosso atendimento enviando as informações e imagens disponíveis.

Em ambos os casos, a solução será providenciada pela Smartea sem custo para o consumidor. A responsabilidade pelo transporte perante o consumidor é da Smartea, independentemente de eventual apuração junto à transportadora.

Caso deseje cancelar um pedido que ainda não tenha sido enviado, entre em contato o mais rapidamente possível.

Se o cancelamento operacional ainda for possível, providenciaremos o cancelamento e o respectivo reembolso integral.

Caso o pedido já tenha sido despachado, serão fornecidas as orientações aplicáveis à devolução, respeitando-se o direito de arrependimento e os demais direitos previstos em lei.

Fora das hipóteses previstas em lei, a Smartea não realiza trocas por preferência pessoal — como escolha de outro sabor, aroma ou variedade — após o encerramento do prazo legal de arrependimento.

Essa regra não limita os direitos do consumidor relacionados a produtos com vício, defeito, avaria, divergência em relação ao pedido ou qualquer outra situação protegida pela legislação.

Por se tratar de produtos destinados ao consumo, recomendamos que os chás sejam armazenados e utilizados conforme as instruções presentes na embalagem — em local seco, arejado, ao abrigo da luz e do calor, com a embalagem devidamente fechada após a abertura.

Problemas decorrentes de armazenamento inadequado, utilização em desacordo com as orientações fornecidas ou situações ocorridas após a entrega e não relacionadas à qualidade original do produto serão avaliados individualmente.

Essa disposição não afasta a responsabilidade da Smartea por vícios ou defeitos existentes no produto no momento do fornecimento.

Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada pela mesma forma de pagamento utilizada na compra.

Nos casos de cancelamento antes do envio e de exercício do direito de arrependimento, a restituição abrange o valor integral pago, incluindo o frete.

Para dar previsibilidade ao consumidor, assumimos os seguintes prazos:

•Confirmação de recebimento da solicitação: até 1 dia útil

•Retorno com a análise e as orientações: até 3 dias úteis

•Envio do código de postagem para devolução: até 2 dias úteis após a confirmação

•Processamento do reembolso ou envio do produto substituto: até 5 dias úteis após o recebimento do produto devolvido.

Esses prazos são compromissos de atendimento da Smartea e não substituem nem reduzem os prazos legais previstos no Código de Defesa do Consumidor.

1. Entre em contato pelo e-mail ola@smartea.com.br ou pelo WhatsApp (11) 93768-1729.

2. Informe o número do pedido, o nome do comprador e a descrição da situação.

3. Envie fotos do produto e da embalagem, quando aplicável.

4. Aguarde nosso retorno com a análise e as orientações.

5. Realize a postagem com o código enviado pela Smartea, quando for o caso.

6. Acompanhe a confirmação do recebimento e o processamento da solução escolhida.

Canais de atendimento

E-mailola@smartea.com.br

WhatsApp(11) 93768-1729

Horário de atendimentoSegunda a sexta, das 8h às 18h

Esta Política não limita nem exclui quaisquer direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

Caso exista conflito entre alguma disposição desta Política e uma norma legal aplicável, prevalecerá a legislação vigente.

A Smartea poderá atualizar esta Política para adequá-la a alterações legais, operacionais ou relacionadas aos serviços oferecidos. A versão vigente na data da compra é a aplicável ao respectivo pedido.

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