Política de Privacidade e Cookies

Esta Política aplica-se ao site, à loja virtual e ao aplicativo Smartea+.

O aplicativo possui Termos de Uso próprios, disponíveis dentro dele. O tratamento de dados pessoais em ambos os ambientes segue esta Política, com as informações específicas do aplicativo descritas nas seções 3-A e 3-B.

Para fins desta Política, a controladora dos dados pessoais relacionados ao site e ao e-commerce é:

ResponsávelKezia Borges de Oliveira

Nome fantasiaSmartea

CPF504.355.458-41

EndereçoRua Professor Doutor José Marques da Cruz, 85 — São Paulo/SP — CEP 04707-020

E-mail para assuntos de privacidadekezia.borges@smartea.com.br

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

Nos termos do artigo 41 da LGPD, a Smartea indica como Encarregado(a):

NomeKezia Borges de Oliveira

E-mailkezia.borges@smartea.com.br

O Encarregado é o canal de comunicação entre a Smartea, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Os dados coletados dependem da forma como você utiliza nosso site.

3.1. Dados de cadastro e conta

Nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), preferências de comunicação e, quando aplicável, telefone e data de nascimento.

3.2. Dados fornecidos por você

Ao realizar uma compra, preencher um formulário ou entrar em contato conosco, poderemos coletar:

•nome completo

•CPF, quando necessário para emissão de documentos fiscais ou cumprimento de obrigações legais

•endereço de entrega e cobrança e CEP

•e-mail e telefone

•informações relacionadas ao pedido

•informações fornecidas voluntariamente durante o atendimento; e

•preferências relacionadas às comunicações da Smartea.

3.3. Dados relacionados às compras

Produtos adquiridos, quantidade, valor, data e horário do pedido, status e forma de pagamento, status e informações de entrega, histórico de pedidos e solicitações de troca, devolução ou atendimento.

3.4. Dados de pagamento

Os pagamentos são processados por empresas especializadas integradas ao nosso site.

A Smartea recebe apenas as informações relacionadas ao status e à identificação da transação necessárias para processar e administrar o pedido.

Dados completos do meio de pagamento — como o número integral do cartão e o código de segurança — não são coletados nem armazenados pela Smartea, sendo tratados diretamente pelo provedor de pagamentos, de acordo com suas próprias políticas.

3.5. Respostas a quizzes e preferências de bem-estar

Alguns recursos do site, como o quiz de recomendação de chás, sem vínculo entre um chá específico e uma jornada do aplicativo, coletam respostas fornecidas voluntariamente pelo usuário sobre preferências, hábitos e momentos de consumo.

Essas informações são utilizadas para sugerir produtos e conteúdos, não constituem avaliação de saúde e não geram diagnóstico de qualquer natureza, conforme a seção 7 dos Termos de Uso.

O tratamento dessas respostas está detalhado na seção 4 desta Política.

3.6. Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, poderão ser coletadas automaticamente informações técnicas como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas acessadas, data e horário de acesso, tempo de permanência, origem do acesso, interações realizadas no site e identificadores relacionados a cookies e tecnologias semelhantes.

Essas informações são utilizadas para segurança, funcionamento do site, análise de desempenho, melhoria da experiência e, quando autorizado, atividades de publicidade e marketing.

3-A.1. Conta

Nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada) e, quando o usuário optar por comprar produtos pelo aplicativo, endereço de entrega.

3-A.2. Uso das funcionalidades

Jornada escolhida, dia atual, lições concluídas, hábitos cadastrados, tarefas, progresso do jardim e registro de uso das ferramentas.

3-A.3. Diário e check-in de humor

O aplicativo permite registrar humor e escrever textos livres no diário e nos check-ins.

Esse conteúdo é escrito pelo usuário, para o usuário. Ele fica armazenado na conta, é acessível apenas por ela, não é lido por pessoas da Smartea, não é utilizado para publicidade e não é compartilhado com terceiros.

O usuário pode excluir entradas individualmente, e a exclusão da conta remove todo esse conteúdo.

3-A.4. Conversas com a Flora

A Flora é um assistente virtual. Para gerar as respostas, o aplicativo utiliza um serviço de inteligência artificial fornecido por terceiro, com servidores localizados fora do Brasil.

O que é enviado a esse fornecedoro texto da mensagem enviada pelo usuário, até dez mensagens anteriores da mesma conversa, o nome da jornada em andamento e o tema da lição do dia.

O que não é enviadonome, e-mail, endereço, identificador de usuário, conteúdo do diário, check-ins de humor e histórico de pedidos. As requisições são transmitidas sem qualquer identificador que permita vincular a conversa a uma pessoa.

Verificação antes do envioantes de a mensagem ser enviada ao fornecedor de inteligência artificial, o aplicativo verifica automaticamente se ela contém indicações de sofrimento grave ou risco. Essa verificação é feita por comparação com uma lista de expressões, dentro da própria infraestrutura da Smartea e sem intervenção humana.

Quando a verificação identifica esse tipo de conteúdo, a mensagem não é enviada ao fornecedor de inteligência artificial e o aplicativo apresenta informações de apoio, incluindo o telefone do Centro de Valorização da Vida.

Nesse caso, o aplicativo registra na conta do usuário apenas a data e a hora do acionamento, sem armazenar a mensagem nem qualquer parte dela. Esse registro existe para que, nas 24 horas seguintes, as mensagens do usuário não fiquem sujeitas a limite de uso ou a exigência de assinatura. Ele é eliminado automaticamente após 24 horas e também na exclusão da conta.

As conversas também ficam armazenadas na conta do usuário dentro do aplicativo, para que ele possa consultá-las. São dois tratamentos distintos: o armazenamento na conta e a transmissão do conteúdo ao fornecedor de inteligência artificial.

O usuário pode apagar suas conversas, e a exclusão da conta remove todas elas.

3-A.5. Assinatura

O aplicativo utiliza os sistemas de pagamento das lojas de aplicativos e um serviço intermediário de gestão de assinaturas. A Smartea recebe a informação de que a assinatura está ativa, seu plano e sua validade. Dados de cartão não são coletados nem armazenados pela Smartea.

Alguns recursos do aplicativo registram informações sobre disposição, humor e hábitos, além de textos livres escritos pelo próprio usuário.

Esses registros são tratados como conteúdo pessoal do usuário, com a finalidade única de permitir que ele acompanhe a própria rotina. Eles não são utilizados para publicidade, não são compartilhados com terceiros, não geram avaliação de saúde e não produzem qualquer diagnóstico.

O Smartea+ não é serviço de saúde, não é serviço de emergência e não substitui acompanhamento profissional.

A LGPD classifica como dado pessoal sensível, entre outros, o dado referente à saúde de uma pessoa natural (artigo 5º, inciso II).

A Smartea procura não coletar dados sensíveis e estrutura seus questionários e formulários em torno de preferências de consumo — sabores, aromas, momentos do dia, rituais e objetivos de bem-estar — e não de condições, sintomas ou históricos de saúde.

Caso alguma funcionalidade venha a coletar informações que possam ser caracterizadas como dados de saúde:

•a coleta será precedida de consentimento específico e destacado, apresentado de forma separada das demais autorizações, nos termos do artigo 11, inciso I, da LGPD

•a finalidade será informada de maneira clara antes da coleta

•o consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, sem prejuízo do uso das demais funcionalidades; e

•esses dados não serão utilizados para publicidade direcionada nem compartilhados com plataformas de marketing.

Informações eventualmente enviadas de forma espontânea pelo usuário durante o atendimento serão utilizadas apenas para responder à solicitação correspondente.

Processar suas compras

Registrar e processar pedidos, confirmar pagamentos, emitir documentos fiscais, preparar e enviar produtos, acompanhar entregas, comunicar informações do pedido e realizar trocas, devoluções e reembolsos.

Gerenciar sua conta

Criar e manter seu cadastro, autenticar o acesso, exibir histórico de pedidos e permitir a gestão de preferências.

Prestar atendimento

Responder dúvidas, solicitações, reclamações e demais comunicações realizadas pelos nossos canais.

Recomendar produtos

Utilizar as respostas fornecidas em quizzes e as preferências informadas para sugerir chás e conteúdos compatíveis com o interesse do usuário.

Cumprir obrigações legais

Manter e utilizar informações para cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis, bem como para a defesa de direitos.

Prevenir fraudes e garantir segurança

Proteger nossos clientes, nosso site e nossa operação contra fraudes, acessos indevidos, atividades suspeitas e incidentes de segurança.

Melhorar o site e a experiência

Analisar informações sobre a utilização do site para compreender seu desempenho, identificar problemas e aprimorar funcionalidades.

Enviar comunicações e novidades

Enviar novidades, conteúdos, lançamentos e promoções. Quando o envio depender de consentimento, ele poderá ser retirado a qualquer momento, e todas as comunicações promocionais por e-mail conterão link para cancelamento da inscrição.

Personalizar publicidade

Caso a Smartea utilize ferramentas de publicidade ou remarketing e exista base legal adequada, informações de navegação poderão ser utilizadas para mensuração de campanhas e apresentação de anúncios mais relevantes. O uso de cookies não necessários para essa finalidade depende das escolhas realizadas pelo usuário no painel de cookies.

A Smartea trata dados pessoais somente quando há fundamento jurídico adequado. As bases legais mais frequentes em nossa operação são:

Nos tratamentos baseados em legítimo interesse, a Smartea considera as legítimas expectativas do titular e adota medidas para preservar seus direitos e liberdades fundamentais.

Para operar nosso e-commerce, poderá ser necessário compartilhar determinados dados pessoais com fornecedores e parceiros, incluindo:

•plataformas de hospedagem, infraestrutura e banco de dados

•plataformas de e-commerce

•empresas de processamento de pagamentos e instituições financeiras

•transportadoras, Correios e operadores logísticos

•fornecedores de emissão fiscal e serviços contábeis

•ferramentas de atendimento ao cliente e automação de mensagens

•fornecedores de tecnologia e segurança

•ferramentas de análise de desempenho

•plataformas de marketing e publicidade, quando utilizadas; e

•fornecedor de inteligência artificial responsável pelo funcionamento do assistente virtual do aplicativo

•serviço de gestão de assinaturas e lojas de aplicativos

•autoridades públicas, judiciais ou administrativas, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento é realizado na medida necessária para cada finalidade, mediante instrumentos contratuais adequados.

A Smartea não comercializa dados pessoais de seus clientes.

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela Smartea — como serviços de hospedagem, infraestrutura em nuvem, análise de dados e ferramentas de marketing — armazenam ou processam informações em servidores localizados fora do Brasil, incluindo os Estados Unidos e países da União Europeia.

Nessas hipóteses, a Smartea adota os mecanismos previstos no Capítulo V da LGPD, incluindo cláusulas contratuais específicas e a contratação de fornecedores que ofereçam grau de proteção compatível com a legislação brasileira.

Isso inclui o serviço de inteligência artificial utilizado pelo assistente virtual do aplicativo, ao qual o conteúdo das conversas é transmitido sem identificador pessoal, conforme descrito na seção 3-A.4.

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados. A título indicativo:

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento jurídico para sua conservação, serão eliminados ou anonimizados.

A Smartea adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição, divulgação ou utilização inadequada, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso, armazenamento seguro de credenciais e seleção criteriosa de fornecedores.

Nenhum sistema eletrônico é completamente imune a riscos. Por isso, nossos procedimentos de segurança são periodicamente avaliados e aprimorados.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Smartea comunicará a ANPD e os titulares afetados, nos termos do artigo 48 da LGPD.

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

•confirmação da existência de tratamento

•acesso aos dados

•correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

•anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade

•portabilidade dos dados, observada a regulamentação

•eliminação dos dados tratados com base no consentimento

•informação sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados

•informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências

•revogação do consentimento

•oposição a tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa de consentimento; e

•revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Como exercer

Envie sua solicitação para kezia.borges@smartea.com.br ou para o(a) Encarregado(a) indicado(a) na seção 2.

Responderemos em até 15 (quinze) dias nas hipóteses previstas no artigo 19, §3º, da LGPD, e nos demais casos no menor prazo possível.

Exclusão de conta

A exclusão da conta do aplicativo pode ser solicitada diretamente no Smartea+, em Perfil → Excluir conta, com efeito imediato, ou pela página smartea.com.br/excluir-conta, para quem não tem mais o aplicativo instalado.

No pedido feito pela página, confirmamos o recebimento em até 1 dia útil e concluímos a exclusão em até 7 dias corridos após a confirmação por e-mail do titular.

A exclusão remove os dados de conta, diário, humor, conversas com a Flora e progresso das jornadas. Informações de pedidos já realizados são mantidas de forma anonimizada, pelo prazo exigido pela legislação fiscal, conforme o artigo 18, VI, da LGPD.

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender determinadas solicitações, como medida de proteção contra pedidos fraudulentos.

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo utilizado para acessar um site. Eles permitem o funcionamento de determinadas funcionalidades, lembram preferências e fornecem informações sobre a forma como o site é utilizado.

A Smartea poderá utilizar cookies próprios e cookies disponibilizados por terceiros.

12.1. Categorias de cookies

Cookies necessários — permitem funções essenciais do site e do e-commerce, como funcionamento das páginas, segurança, manutenção da sessão, autenticação, carrinho de compras e processamento do checkout. Sua desativação compromete o funcionamento do site.

Cookies de funcionalidade — lembram escolhas e preferências do usuário para proporcionar uma experiência mais personalizada.

Cookies analíticos ou de desempenho — ajudam a compreender como os visitantes utilizam o site: páginas mais acessadas, tempo de permanência, origem dos acessos, interações com produtos e eventuais erros de navegação.

Cookies de publicidade e marketing — quando utilizados, permitem mensurar campanhas, compreender interações com anúncios, limitar a repetição de anúncios, realizar remarketing e apresentar publicidade relacionada aos interesses do usuário.

12.2. Cookies de terceiros

Algumas funcionalidades utilizam serviços fornecidos por terceiros, o que pode incluir plataforma de e-commerce, gateway de pagamento, serviços de análise de tráfego, plataformas de publicidade, ferramentas de atendimento, automação de marketing e integrações com redes sociais.

Esses fornecedores utilizam tecnologias próprias, de acordo com suas respectivas políticas de privacidade. A lista específica de cookies em uso está disponível no painel de gerenciamento de cookies do site.

12.3. Como gerenciar

Ao acessar o site pela primeira vez, você visualizará um aviso sobre o uso de cookies, no qual poderá aceitar, rejeitar os cookies não necessários ou personalizar suas preferências por categoria.

Os cookies estritamente necessários permanecem ativos por serem indispensáveis ao funcionamento do site.

As preferências podem ser alteradas a qualquer momento pelo painel de gerenciamento de cookies disponível no site. Você também pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, observando que determinadas configurações podem afetar o funcionamento de algumas funcionalidades.

O site e a loja virtual da Smartea não são direcionados a crianças e não devem ser utilizados por menores de 18 anos sem a assistência de seus pais ou responsáveis legais.

Caso seja identificado tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, a Smartea observará as regras e salvaguardas específicas do artigo 14 da LGPD, considerando sempre o melhor interesse desse público, e poderá eliminar os dados coletados sem o consentimento adequado.

Nosso site pode conter links para sites, redes sociais ou serviços administrados por terceiros, sobre cujas práticas de privacidade a Smartea não exerce controle.

Recomendamos consultar as respectivas políticas de privacidade ao acessar esses ambientes.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na operação da Smartea, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável.

A versão mais recente permanecerá disponível no site com a indicação da data da última atualização. Quando uma alteração relevante exigir nova manifestação ou consentimento, adotaremos as medidas cabíveis para comunicá-la.

E-mail para assuntos de privacidadekezia.borges@smartea.com.br

Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados PessoaisKezia Borges de Oliveira — kezia.borges@smartea.com.br

WhatsApp(11) 93768-1729

EndereçoRua Professor Doutor José Marques da Cruz, 85 — São Paulo/SP — CEP 04707-020

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